Período: de 30/11/2020 à 20/12/2020

Público focal: Membros das equipes de transição do atual gestão (2017/2020) e da nova gestão (2021/2024) dos municípios do Estado de São Paulo, prioritariamente com atuação nas áreas de planejamento, finanças, convênios e áreas das políticas públicas setoriais de educação, saúde, assistência social e obras, entre outras. Orienta-se, ainda, a participação os representantes do legislativo municipal envolvidos no processo de transição.     

Formato: Curso a distância (EaD)

EmentaEm ano de eleições municipais, no Brasil, a promoção do debate sobre o processo de transição de governo é muito pertinente, em particular quando houver troca de mandatário na localidade. Diversos problemas de ordem legal e operacional podem ser evitados com realização de uma transição republicana de gestão municipal.  
Nesse ano, o período para a transição de governo será mais curto. Para contribuir com os municípios no processo, o Curso Transição de Governo Municipal abordará a relevância de uma transição pacífica, os benefícios para os cidadãos, as vantagens para a nova gestão e os mecanismos para sua institucionalização. Também orientará a organização de informações necessárias para a consolidação do diagnóstico da gestão municipal que se finda e para o ajustamento à realidade do programa do novo governo, com destaque às providências a serem tomadas nos primeiros 90 dias.

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Vídeos

TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE FORMA COOPERADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA (CIVAP)

CONHECENDO OS TIPOS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA E SUA AMPLIAÇÃO
FORMANDO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO 

VANTAGENS DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO PELO OLHAR DE UM PREFEITO


Textos

TRANSIÇÃO DE PODER MUNICIPAL

“SE VIRA NOS TRINTA” DA TRANSIÇÃO MUNICIPAL
POR QUE E COMO AS TRANSIÇÕES DE GOVERNO DEVEM ACONTECER?
TRANSIÇÃO DE GOVERNO UM RITUAL DE PASSAGEM COM INFORMAÇÕES ORGANIZADAS
MODELO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO
TRANSIÇÃO DE GOVERNO NOS MUNICÍPIOS: GARANTINDO UMA PASSAGEM DE PODER DEMOCRÁTICA


Publicação

PUBLICAÇÃO "ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA UMA BOA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL"

Na publicação "ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA UMA BOA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL" são apresentadas planilhas que permitem às prefeituras organizarem as principais informações, de todas as áreas de atuação, no foco de interesse do prefeito eleito ou reeleito. Tais informações estão, na maioria das vezes, disponíveis na prefeitura e foram agregadas de modo a fornecer um breve diagnóstico setorial. 


Tutoriais de preenchimento das planilhas

> Tutoriais de preenchimento da Planilha Geral 
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> Tutoriais de preenchimento da Planilha Educação - Parte 1 / Parte 2 / Parte 3

Tutorial de preenchimento da Planilha Finanças

> Tutoriais de preenchimento da Planilha Saúde
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