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Consórcios Públicos

Período de realização: maio a agosto de 2021 (4 turmas)

Formato: Curso a distância (EaD)

Carga Horária:  8 horas, distribuídas em 2 semanas de atividades.

Público: Equipes dos municípios paulistas com atuação nas áreas de planejamento e desenvolvimento e no assessoramento técnico ao Prefeito Municipal.

Objetivo geral do curso:  A partir das atividades práticas e debates propostos no curso, pretende-se que as equipes das Prefeituras Municipais participantes possam conhecer melhor as possibilidades de formação de Consórcios para levar a cabo ações públicas de cooperação regional.

Ementa: O Consórcio Público é apresentado como ferramenta para a cooperação interfederativa, visando a melhoria da gestão de serviços públicos e do dispêndio de recursos. O curso aborda as normas para criação de consórcios públicos e as práticas aplicáveis para sua operação. São discutidos os desafios no exercício das competências que lhe são atribuídas e sua contribuição para fortalecer o desenvolvimento regional. Por fim, são estudadas as experiências de Consórcios existentes e os cuidados necessários na gestão de políticas públicas compartilhadas.