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Programa de Capacitação em Gestão de Recursos Públicos

 

Período de realização: setembro de 2018 a julho de 2019 (14 turmas)

Formato: Presencial e Semipresencial 

Carga Horária:  36 horas, distribuídas em 4 módulos.

Público: Técnicos das Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo.

O Programa de Capacitação em Gestão de Recursos Públicos visa contribuir para a maior eficácia da gestão municipal, possibilitando a formulação de projetos e ações mais assertivos em termos do desenvolvimento local e regional; ​​​​​​ economias decorrentes do melhor uso dos recursos públicos; e o estabelecimento de mecanismos de ação coordenada com outros entes federados adequados aos objetivos estabelecidos.

Sua realização contou com o uso da plataforma eletrônica  para  promover a interação entre seus participantes, contribuindo para o estabelecimento de diálogos e trocas de experiências; acompanhar a frequência e também disponibilizar os materiais utilizados durante as aulas presenciais.

Vídeo de apresentação do curso – Fernando Montoro – responsável pela Assessoria de Capacitação dos Municípios - da SDR.  

   

Vídeo sobre o Programa de Capacitação, com a síntese da execução do curso e dos resultados alcançados.



Objetivo geral do curso:  Qualificar as equipes das Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo para o aperfeiçoamento do desempenho nos processos de trabalho em que há  gestão dos recursos públicos.

São objetivos específicos:

a.         Obter condições favoráveis para a atuação efetiva do poder local nas políticas públicas;

b.         Fortalecer a contribuição das políticas municipais para o desenvolvimento territorial e a competitividade;

c.         Promover o melhor uso dos recursos públicos nos municípios;

d.         Promover a troca de experiências entre as equipes dos municípios;

e.         Agilizar os processos de implantação de programas e ações municipais.

 Estrutura do Programa de Capacitação: 

1.     Licitações e Gestão de Contratos

CONTEÚDOS BÁSICOS: Lei das licitações – Lei no 8.666/93 e Lei no 13.303/16; Preparação de Termos de Referência e Editais; Pregão eletrônico e presencial; Dispensa e Carta Convite; Ata de registro de preços e Gestão de Contratos.

2.     Parcerias, Terceiro Setor e Contratos de Gestão CARGA HORÁRIA

CONTEÚDOS BÁSICOS: Consórcios públicos, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Contratos de Gestão, Concessões e Parcerias Público Privadas.

3.     Transferências Voluntárias com o Estado, União entre outros – Teoria e Prática CARGA HORÁRIA

CONTEÚDOS BÁSICOS: Convênios com o Estado de São Paulo; Convênios com a União (Ministério da Saúde, SICONV) e Os Desafios do Planejamento e Execução Orçamentária nas Parcerias e Convênios.

4.     Seminários, Encerramento e Entrega de Certificados

ATIVIDADES: Seminários de Discussão com Órgãos de Controle, Ministério Público e Procuradorias; Encerramento e Entrega de Certificados.


Seminários Regionais: 

Como parte integrante do Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Públicos, foram realizados Seminários Regionais durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019 , com o objetivo de promover o debate, a interação e a troca de experiências entre os participantes presentes nos eventos que ocorrerão em todas as Regiões do Estado .

Programa e datas/locais de realização dos Seminários Regionais.